Tirem seus filhos surdos das escolas de ouvintes!

Foto: O Globo

Esse título parece uma palavra de ordem, mas não é. É um grito angustiado. 

Todos os anos as três escolas que em Fortaleza oferecem educação bilíngue para surdos recebem novos alunos que, aos 12, 13, até mesmo aos 17 anos, nelas chegam sem língua: não falam Libras, não leem nem escrevem o Português. De onde vêm? Das escolas de ouvintes da rede municipal de ensino. (Digo escola de ouvinte, para dizer: escola lusófona; e porque, ao contrário do que diz o discurso oficial, não existe escola comum).

Depois do fenômeno bolsonarista, a maioria de nós já admite que certos discursos preparam – pois a autorizam – a violência. Falar abertamente em se armar e se defender usando essas armas autorizou publicamente a que milhares de pessoas, já na campanha eleitoral de 2018, saíssem às ruas com armas. E com elas matassem outras pessoas.

A violência contra os surdos começa quando a Educação Especial – que não é apenas uma modalidade de educação ou uma área de formação e pesquisa, mas uma instituição de controle social, de gestão alienada/exterior de pessoas – dissolve a diferença linguística da pessoa surda no conceito de deficiência.

Hegel dissera, a propósito da Revolução Francesa, que toda tentativa de dar realidade a uma abstração produz violência e terror. Ora, toda a política de Educação Especial assim dita inclusiva se baseia numa abstração: deficiência. Pessoas com atipicidades e diferenças muito distintas entre si são agrupadas num conceito cuja única base é o diagnóstico médico de que lhes falta algo. Assim, os surdos, que foram além da condição médica da surdez (no sentido de ausência de audição) e se constituíram como comunidade linguística, pois suas relações sociais produziram uma língua, são reconduzidos, dessa diferença linguística, à conceituação médica da surdez, da deficiência.

Essa violência conceitual prepara, estimula, legitima todo um conjunto de violências práticas. O resultado é: crianças surdas que devem estar na escola cuja língua não é nem pode ser a sua, nas escolas lusófonas, porque é “com deficiência”; e, portanto, devem estar juntos com todos os outros alunos com deficiência, na escola de ouvintes.

Ora, na verdade, todos os alunos, independente de serem ou não com deficiência, devem estar nas escolas lusófonas se, e apenas se, sua língua for a portuguesa. Mas em educação a diferença surda não se caracteriza pela surdez, como seria em medicina, mas pela especificidade linguística, já que linguagem e língua constituem o terreno no qual o pensamento e a aprendizagem da criança se desenvolvem.

E língua não se a adquire senão vivendo-a, senão em relações sociais práticas mediadas pela linguagem (que é sempre uma determinada língua). Negar à criança surda a possibilidade de conviver com outras crianças surdas é negar-lhe a aquisição espontânea da sua língua. E sem língua, a criança está impedida não apenas de desenvolver o pensamento no sentido do conhecimento e da conceptualização, mas também de sua formação psíquica, pois a linguagem/língua é o lugar no qual nossos desejos, rancores, medos etc. ganham forma simbólica.

E é justamente assim que muitas crianças surdas permanecem até a adolescência, ou além: sem língua, sem desenvolvimento das funções conceituais do pensamento, sem simbolização de suas próprias experiências psíquicas. Professores e gestores não se incomodam com isso, porque creem que são parte da surdez esses atrasos, quando na verdade são próprios à expropriação da língua. O atraso no aprendizado, a impaciência (às vezes, a agressividade), os delírios, a depressão etc. não são determinados pela surdez (pela ausência de audição), mas pela ausência de língua/linguagem.

Por amor a eles, não façam isso com seus filhos! Garantam o direito deles a adquirir uma língua na mesma idade da maioria das crianças. Permitam que eles aprendam, com base na língua adquirida espontaneamente em ambientes escolares propícios a isso, a ler e escrever o Português, talvez não na mesma idade que as crianças ouvintes, mas certamente nas primeiras séries do Ensino Fundamental; e, com Libras e Português escrito, que aprendam os outros conteúdos escolares.

Permitam-lhes a alegria da infância, os erros da adolescência, a experiência e o aprendizado com seus pares surdos. Enfim, tirem seus filhos dessas escolas cuja língua não é a deles e os matriculem em uma das três escolas de surdos (isto é, bilíngues: Libras/Português) que há em Fortaleza. Não há crime maior do que produzir pessoas sem línguas.

Esse artigo foi publicado no blog Segunda Opinião em 02/05/2023. 

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O que é mesmo Educação Especial de Surdos?

Os Surdos dialogam sim, em Língua de Sinias

Os surdos dialogam sim, em línguas de sinais

Foto: Reprodução / TV Clube.

Num artigo de opinião publicado no O Povo há algumas semanas sobre a discussão nacional acerca do Novo Ensino Médio, a Profª Sofia Lerche usou, para exprimir sua opinião de que as partes presente ao debate não prestavam atenção no que as demais diziam, o termo “diálogo de surdos”. No sentido dado a esse termo naquele artigo, eu teria escrito a oração acima deste modo: ‘as diversas partes não estavam ouvindo o que as demais diziam’. 

De onde vem essa identificação da condição surda à impossibilidade de entender as coisas e compreender os outros? Minha hipótese é que vem de uma experiência histórica bem recente e bem próxima de nós. No último século e meio, as instituições educativas de cegos e surdos, criadas pelo iluminismo do século XVIII, foram substituídas por instituições reabilitadoras, de natureza clínica. 

O maior dano, sem dúvida, sofreram-no as crianças surdas, impedidas de falar sua língua de aquisição espontânea, que são as línguas de sinais. Suas não-mais-escolas deixaram de ensinar conteúdos para treiná-las à fala. Tornaram-se “escolas especiais”; em consequência, nasceu um poderoso dispositivo institucional chamado Educação Especial. Se o Iluminismo liberal do XVIII e início do XIX mostrou que, com o braile para a escrita e as línguas de sinais para a comunicação e o desenvolvimento do pensamento, era possível oferecer educação e aprendizado aos cegos e aos surdos, a Educação Especial, nascida no final do XIX, resolveu tratá-los como defeituosos carentes de reabilitação. 

A Profª Sofia Lerche, certamente, se perguntada, não teria a menor dúvida sobre a capacidade de compreensão e entendimento dos surdos. Seu erro grosseiro apenas deixa expressa, à costas da sua consciência, uma representação social, institucionalmente forte, sobre os surdos e as línguas de sinais. Representação que até hoje é mantida pela Educação Especial, pela bilionária indústria (de aparelhos auditivos, aparelhos e utensílios de exames audiométricos etc.) e pelas não menos ricas instituições médico-terapêuticas.

Esse artigo foi publicado em O Povo no dia 19/04/2023.

O que é mesmo Educação Especial de Surdos?

Sede do Instituto Nacional de Educação de Surdos desde o final do século XIX.
Tem alguma coisa a ver com instituições de confinamento?

A Educação Especial de Surdos nasceu na Europa após o Congresso de Milão (1880). No Brasil, nasceu em 1911. Num caso e noutro, como em todo lugar, surgiu quando foi proibido o uso da Língua de Sinais naquelas escolas cujo modelo foi tomado da Instituição Nacional de Surdos Mudos de Paris (Institution Nationale de Sourds-Muets), fundada em 1755 pelo Abade de l’Épée. Ao contrário do que se costuma lê nos atuais manuais de Educação Especial, essa Instituição se diferenciava radicalmente do Hospital Geral, lugar e instrumento de internamento e reclusão de doentes mentais e pessoas com deficiência. 

A escola fundada por de l’Épée ensinava a crianças surdas Francês escrito, Matemática e outros saberes, com base na Língua de Sinais que ele conheceu e aprendeu com os Surdos pobres de Paris, em sua maior parte filhos ou descendentes de camponeses expulsos de suas terras para as cidades durante esse largo período de acumulação primitiva do capital, que antecede e prepara a revolução industrial e a hegemonia econômica das relações sociais capitalistas. O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado no Brasil como Imperial Instituto de Educação de Surdos Mudos, em 1857, no Rio de Janeiro, também desenvolvia uma proposta educacional institucionalizada com base na Língua de Sinais brasileira e na Língua Portuguesa escrita; e foi, igualmente, fundado num período de transição da economia cafeeira para o trabalho assalariado. 

A partir da proibição da Língua de Sinais nas escolas, em todo o mundo as Escolas de Surdos se tornaram Escolas Especiais oralizadoras (no Brasil, o INES foi a primeira a ser transformada nisso), nas quais a REABILITAÇÃO substituiu o ENSINO. E assim a Educação Especial de Surdos surge como a especialidade voltada para o desenvolvimento desse tipo de não-Educação que transformou as escolas em Centros de Reabilitação orofônica. 

A Educação Especial é, portanto, historicamente inimiga da Língua de Sinais, do Bilinguismo Surdo e da Cultura Surda. A Educação Especial se constituiu em e se mostrou um dispositivo de dominação e controle dos Surdos pelo Estado, pela Medicina, pela Pedagogia e pelas empresas de aparelhos auditivos, sob o argumento da universalização dos hábitos e das relações (chame-se essa universalização de reabilitação, depois integração ou, agora, inclusão). 

A chamada Educação Especial na Perspectiva Inclusiva é continuidade direta da velha Educação Especial inimiga da Língua de Sinais como língua-base do processo educativo. Como diz mais ou menos Foucault, o controle sobre os sujeitos sai agora de instituições específicas para: o "meio". A atual lógica de disciplinamento e controle – que o filósofo francês chama de segurança – não é tópica. Para o poder sobre os Surdos, isso significa: tirá-los das Escolas Especiais oralizadoras, onde se aglutinavam e indisciplinadamente falavam em Língua de Sinais, para as novas escolas lusófonas "inclusivas", onde devem estar separados uns dos outros, em posição de isolamento linguístico e subalternização comportamental. O instrumento para isso é uma admissão astuciosa da Libras. Conquista de 90 anos de lutas dos Surdos, a legalização da Libras em 2002 foi apropriada e desviada para fins "ressocializadores", "recuperadores" pela Educação Especial, que se diz agora Inclusiva. 

Também a Escola lusófona inclusiva é a continuidade da antiga Escola Especial oralizadora. Nesses dois tipos de escola, nascidas ambas da Educação Especial contra escolas fundadas na Língua de Sinais, a Língua Portuguesa é a língua de ensino e convivência. É a língua fim. A Escola lusófona inclusiva é uma escola em que o Surdo é aquele que "não ouve", e que, por isso, precisa de apoio do intérprete como nós outros precisamos, por exemplo, de rampas. Como se língua e estrutura arquitetônica tivessem o mesmo estatuto na conformação e no desenvolvimento do pensamento!

A ideia da Educação Especial é que aos poucos a Libras não seja necessária. Crianças oralizadas no consultório, protetizadas pelas grandes empresas e ressocializadas pela escola lusófona não precisarão de Libras no futuro, assim planejam empresas, clínicas e consultorias pedagógicas. Ou ainda, a Libras deixará de ser uma língua real, viva, de comunidades culturais diferentes. Foi assim que os jesuítas fizeram com o Tupi. Aprenderam a língua, deram-lhe escrita e gramática, construíram escolas com base nela. Colocaram as crianças indígenas em antagonismo com sua cultura comunitária, os filhos contra os pais, a nova fé cristã contra a tradição cultural da aldeia. No Brasil, a colonização foi astuciosa: ela procurou integrar índios e negros, não dizimar nem segregar. O resultado é que o Tupi morreu e os índios foram trabalhar nas cozinhas dos brancos.

Todo o atual discurso da "inclusão" é jesuítico: nos métodos e nos fins. Com uma pequena diferença: os jesuítas sabiam o Tupi. Os da Educação Especial não sabem Libras, não conhecem métodos de educação de Surdos, nada! São por isso muito mais violentos no seu exercício do poder conquistado com o discurso inclusivo que seus congêneres colonizadores dos primeiros séculos. Até mesmo porque eles querem fazer em poucos anos o que aqueles fizeram em alguns séculos.

Por isso, foi tão importante a saída da Educação de Surdos da Educação Especial para uma modalidade específica na LDB: Educação Bilíngue de Surdos! É o 13 de maio de 1888 dos Surdos. E o que vai acontecer depois daqui? O que vai acontecer é agora objeto de disputa. Contra a abolição, os senhores de escravos deram o golpe de 15 de novembro de 1889 e mantiveram seu poder sobre a terra. A Educação Especial lutou contra a aprovação da Educação Bilíngue de Surdos na LDB. E hoje luta para ela não dar em nada. Querem manter o monopólio latifundiário sobre os discursos, os conceitos e as verbas, bem como o poder sobre os corpos, a língua e a Educação dos Surdos. 

Nossa luta – de Surdos, pais, professores e intérpretes – é para impedir isso.

A primeira versão deste artigo foi publicada no blog Segunda Opinião, em 16/04/2023.