Os surdos dialogam sim, em línguas de sinais

Foto: Reprodução / TV Clube.

Num artigo de opinião publicado no O Povo há algumas semanas sobre a discussão nacional acerca do Novo Ensino Médio, a Profª Sofia Lerche usou, para exprimir sua opinião de que as partes presente ao debate não prestavam atenção no que as demais diziam, o termo “diálogo de surdos”. No sentido dado a esse termo naquele artigo, eu teria escrito a oração acima deste modo: ‘as diversas partes não estavam ouvindo o que as demais diziam’. 

De onde vem essa identificação da condição surda à impossibilidade de entender as coisas e compreender os outros? Minha hipótese é que vem de uma experiência histórica bem recente e bem próxima de nós. No último século e meio, as instituições educativas de cegos e surdos, criadas pelo iluminismo do século XVIII, foram substituídas por instituições reabilitadoras, de natureza clínica. 

O maior dano, sem dúvida, sofreram-no as crianças surdas, impedidas de falar sua língua de aquisição espontânea, que são as línguas de sinais. Suas não-mais-escolas deixaram de ensinar conteúdos para treiná-las à fala. Tornaram-se “escolas especiais”; em consequência, nasceu um poderoso dispositivo institucional chamado Educação Especial. Se o Iluminismo liberal do XVIII e início do XIX mostrou que, com o braile para a escrita e as línguas de sinais para a comunicação e o desenvolvimento do pensamento, era possível oferecer educação e aprendizado aos cegos e aos surdos, a Educação Especial, nascida no final do XIX, resolveu tratá-los como defeituosos carentes de reabilitação. 

A Profª Sofia Lerche, certamente, se perguntada, não teria a menor dúvida sobre a capacidade de compreensão e entendimento dos surdos. Seu erro grosseiro apenas deixa expressa, à costas da sua consciência, uma representação social, institucionalmente forte, sobre os surdos e as línguas de sinais. Representação que até hoje é mantida pela Educação Especial, pela bilionária indústria (de aparelhos auditivos, aparelhos e utensílios de exames audiométricos etc.) e pelas não menos ricas instituições médico-terapêuticas.

Esse artigo foi publicado em O Povo no dia 19/04/2023.

O que é mesmo Educação Especial de Surdos?

Sede do Instituto Nacional de Educação de Surdos desde o final do século XIX.
Tem alguma coisa a ver com instituições de confinamento?

A Educação Especial de Surdos nasceu na Europa após o Congresso de Milão (1880). No Brasil, nasceu em 1911. Num caso e noutro, como em todo lugar, surgiu quando foi proibido o uso da Língua de Sinais naquelas escolas cujo modelo foi tomado da Instituição Nacional de Surdos Mudos de Paris (Institution Nationale de Sourds-Muets), fundada em 1755 pelo Abade de l’Épée. Ao contrário do que se costuma lê nos atuais manuais de Educação Especial, essa Instituição se diferenciava radicalmente do Hospital Geral, lugar e instrumento de internamento e reclusão de doentes mentais e pessoas com deficiência. 

A escola fundada por de l’Épée ensinava a crianças surdas Francês escrito, Matemática e outros saberes, com base na Língua de Sinais que ele conheceu e aprendeu com os Surdos pobres de Paris, em sua maior parte filhos ou descendentes de camponeses expulsos de suas terras para as cidades durante esse largo período de acumulação primitiva do capital, que antecede e prepara a revolução industrial e a hegemonia econômica das relações sociais capitalistas. O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado no Brasil como Imperial Instituto de Educação de Surdos Mudos, em 1857, no Rio de Janeiro, também desenvolvia uma proposta educacional institucionalizada com base na Língua de Sinais brasileira e na Língua Portuguesa escrita; e foi, igualmente, fundado num período de transição da economia cafeeira para o trabalho assalariado. 

A partir da proibição da Língua de Sinais nas escolas, em todo o mundo as Escolas de Surdos se tornaram Escolas Especiais oralizadoras (no Brasil, o INES foi a primeira a ser transformada nisso), nas quais a REABILITAÇÃO substituiu o ENSINO. E assim a Educação Especial de Surdos surge como a especialidade voltada para o desenvolvimento desse tipo de não-Educação que transformou as escolas em Centros de Reabilitação orofônica. 

A Educação Especial é, portanto, historicamente inimiga da Língua de Sinais, do Bilinguismo Surdo e da Cultura Surda. A Educação Especial se constituiu em e se mostrou um dispositivo de dominação e controle dos Surdos pelo Estado, pela Medicina, pela Pedagogia e pelas empresas de aparelhos auditivos, sob o argumento da universalização dos hábitos e das relações (chame-se essa universalização de reabilitação, depois integração ou, agora, inclusão). 

A chamada Educação Especial na Perspectiva Inclusiva é continuidade direta da velha Educação Especial inimiga da Língua de Sinais como língua-base do processo educativo. Como diz mais ou menos Foucault, o controle sobre os sujeitos sai agora de instituições específicas para: o "meio". A atual lógica de disciplinamento e controle – que o filósofo francês chama de segurança – não é tópica. Para o poder sobre os Surdos, isso significa: tirá-los das Escolas Especiais oralizadoras, onde se aglutinavam e indisciplinadamente falavam em Língua de Sinais, para as novas escolas lusófonas "inclusivas", onde devem estar separados uns dos outros, em posição de isolamento linguístico e subalternização comportamental. O instrumento para isso é uma admissão astuciosa da Libras. Conquista de 90 anos de lutas dos Surdos, a legalização da Libras em 2002 foi apropriada e desviada para fins "ressocializadores", "recuperadores" pela Educação Especial, que se diz agora Inclusiva. 

Também a Escola lusófona inclusiva é a continuidade da antiga Escola Especial oralizadora. Nesses dois tipos de escola, nascidas ambas da Educação Especial contra escolas fundadas na Língua de Sinais, a Língua Portuguesa é a língua de ensino e convivência. É a língua fim. A Escola lusófona inclusiva é uma escola em que o Surdo é aquele que "não ouve", e que, por isso, precisa de apoio do intérprete como nós outros precisamos, por exemplo, de rampas. Como se língua e estrutura arquitetônica tivessem o mesmo estatuto na conformação e no desenvolvimento do pensamento!

A ideia da Educação Especial é que aos poucos a Libras não seja necessária. Crianças oralizadas no consultório, protetizadas pelas grandes empresas e ressocializadas pela escola lusófona não precisarão de Libras no futuro, assim planejam empresas, clínicas e consultorias pedagógicas. Ou ainda, a Libras deixará de ser uma língua real, viva, de comunidades culturais diferentes. Foi assim que os jesuítas fizeram com o Tupi. Aprenderam a língua, deram-lhe escrita e gramática, construíram escolas com base nela. Colocaram as crianças indígenas em antagonismo com sua cultura comunitária, os filhos contra os pais, a nova fé cristã contra a tradição cultural da aldeia. No Brasil, a colonização foi astuciosa: ela procurou integrar índios e negros, não dizimar nem segregar. O resultado é que o Tupi morreu e os índios foram trabalhar nas cozinhas dos brancos.

Todo o atual discurso da "inclusão" é jesuítico: nos métodos e nos fins. Com uma pequena diferença: os jesuítas sabiam o Tupi. Os da Educação Especial não sabem Libras, não conhecem métodos de educação de Surdos, nada! São por isso muito mais violentos no seu exercício do poder conquistado com o discurso inclusivo que seus congêneres colonizadores dos primeiros séculos. Até mesmo porque eles querem fazer em poucos anos o que aqueles fizeram em alguns séculos.

Por isso, foi tão importante a saída da Educação de Surdos da Educação Especial para uma modalidade específica na LDB: Educação Bilíngue de Surdos! É o 13 de maio de 1888 dos Surdos. E o que vai acontecer depois daqui? O que vai acontecer é agora objeto de disputa. Contra a abolição, os senhores de escravos deram o golpe de 15 de novembro de 1889 e mantiveram seu poder sobre a terra. A Educação Especial lutou contra a aprovação da Educação Bilíngue de Surdos na LDB. E hoje luta para ela não dar em nada. Querem manter o monopólio latifundiário sobre os discursos, os conceitos e as verbas, bem como o poder sobre os corpos, a língua e a Educação dos Surdos. 

Nossa luta – de Surdos, pais, professores e intérpretes – é para impedir isso.

A primeira versão deste artigo foi publicada no blog Segunda Opinião, em 16/04/2023.

A questão surda e os escrúpulos teóricos de Marx

 "... o próprio educador deve ser educado". (Marx, Teses sobre Feuerbach).

Num momento em que uma leva de marxistas acha que deve improvisar pontos de vista sobre a Educação de Surdos, sem nunca se ter dedicado a pesquisar empírica e teoricamente a questão, talvez seja legal lembrar os escrúpulos teóricos de Marx:

"No ano de 1842-43, como redator da Gazeta renana, vi-me pela primeira vez, perplexo, perante a dificuldade de ter também de dizer alguma coisa sobre o que se designa por interesses materiais. Os debates do Landtag Renano sobre roubo de lenha e parcelamento da propriedade fundiária, a polêmica oficial que Herr von Schaper, então presidente da província renana, abriu com a Gazeta renana sobre a situação dos camponeses do Mosela, por fim as discussões sobre livre-cambismo e tarifas alfandegárias protecionistas deram-me os primeiros motivos para que me ocupasse com questões econômicas. Por outro lado, tinha-se nesse tempo — em que a boa vontade de 'ir por diante' repetidas vezes contrabalançava o conhecimento das questões — tornado audível na Gazeta renana um eco do socialismo e comunismo francês, sob uma tênue coloração filosófica. Declarei-me contra esta remendaria, mas ao mesmo tempo confessei abertamente, numa controvérsia com a Gazeta geral de Augsburg, que os meus estudos até essa data não me permitiam arriscar eu próprio qualquer juízo sobre o conteúdo das orientações francesas. Preferi agarrar a mãos ambas a ilusão dos diretores da Gazeta renana, que acreditavam poder levar a anular a sentença de morte passada sobre o jornal por meio duma atitude mais fraca deste, para me retirar do palco público e recolher ao quarto de estudo". (Prefácio de 1859).

Essa é uma espécie de ética teórica, de escrúpulo diante das questões que não se conhece e é uma postura também política, de não ter que falar sobre algo só porque o mercado de opiniões (o "palco") o exige. Não, os marxistas nem sempre devemos falar algo, tomar uma posição pública, cometer a impostura de adotar um critério. Ao contrário, às vezes precisamos calar: como diziam os céticos antigos, sempre cuidadosos, precisamos às vezes "suspender o juízo"; não, porém, para "acalmar a alma", mas justamente, como eles também defendiam, para que a "alma" continue a se interrogar, a duvidar, a procurar... a se atormentar com o real, que lhe escapa quase sempre.

Mas tem outro aspecto, talvez até mais importante. Posições teóricas em determinadas situações são políticas, pois têm consequência prática. A postura de Marx está intimamente ligada à posição materialista do reconhecimento da resistência do objeto, do primado do objeto diante do pensamento, posição teórica que, em termos políticos, põe em questão a soberania do sujeito e ergue a exigência materialista da democracia.

(A rigor, a concepção materialista da inesgotabilidade do real pelo pensamento, bem como que o real se modifica permanentemente, deveria significar sempre essa renúncia democrática ao projeto do pensamento governar o real).

Isso significa em nosso caso: conhecer o que os Surdos vivem, a sua experiência escolar, sua experiência comunitária, sua história e a história de suas lutas pelo direito de falar sua própria língua etc., assim como abrir mão da posição "socialista utópica" (na verdade, bem "científica") de planos para a humanidade, de introdução na experiência real dos sujeitos de projetos elaborados e conduzidos de fora dessa mesma experiência (a gente já sabe em que isso resulta...).

Kronstadt 1921. Defesa de Trotsky. Resposta a Trotsky.

Este é o quarto e último artigo de Victor Serge, publicado em La Révolution prolétarienne (em 25 de outubro de 1938), em sua polêmica pública com Trotsky sobre o massacre de Kronstadt, que se iniciou um anos antes, em setembro de 1937.

Veja também: 

Kronstadt (Révolução Prolétarienne, 10 de setembro de 1937)

Os escritos e os fatos (La Révolution prolétarienne, 25 de outubro de 1937)

Sobre Kronstadt em 1921 e alguns outros assuntos (La Révolution prolétarienne, 25 de agosto de 1938)

Victor Serge e o totalitarismo stalinista (Vídeo em Subversivídeos sobre Victor Serge)

Soldados do Exército Vermelho camuflados de branco para facilitar, sobre o gelo, o massacre dos insurrectos de Kronstadt.

Em uma nota publicada na América, em fim de julho, Leon Trotsky finalmente explicou suas responsabilidades no episódio de Kronstadt. As responsabilidades políticas, como ele sempre afirmou, são do Comitê Central do PC Russo que tomou a decisão de "conter a rebelião pela força das armas se a fortaleza não pudesse ser levada a se render, de início por negociações pacíficas, em seguida por um ultimato”. Trotsky acrescenta: “Eu nunca falei dessa questão, não porque eu tenho qualquer coisa a esconder, mas, ao contrário, precisamente porque não tenho nada a dizer... Eu, pessoalmente, não participei em nada do esmagamento da rebelião nem das repressões que seguiram”.

Trotsky lembra que diferenças o separavam desde então de Zinoviev, o presidente do Soviet de Petrogrado. “Eu permaneci”, escreve ele, “completamente e demonstrativamente à parte desse assunto”. Cabe em história distinguir entre as responsabilidades políticas gerais e as responsabilidades pessoais imediatas. [Rodapé:  Como alguns dos ataques aos quais faço alusão vêm da imprensa anarquista, que me seja permitido aqui definir meu pensamento com a ajuda de um exemplo recente: os camaradas do P.O.U.M. e da C.N.T., tendo sido perseguidos e impunemente assassinados na República espanhola, quando a C.N.T. participa em diversos níveis do governo burguês, a C.N.T. tem evidentemente parte da responsabilidade política de seus crimes [da República espanhola] contra o movimento operário. Contudo, seria injusto  tornar seus dirigentes pessoalmente responsáveis. (V. Serge)].

“Eu não sei”, escreve ainda Trotsky, “se houve vítimas inúteis. Eu acredito mais em Dzerzhinski do que em seus críticos tardios... As conclusões de Victor Serge – de terceira mão – são destituídas de valor aos meus olhos...” As de Dzerzhisnki são de sétima ou nona mão, pois o chefe da Tcheka não veio a Petrogrado nessa época e ele mesmo foi informado somente por uma via hierárquica sobre a qual haveria muito a dizer (e Trotsky o sabe melhor do que ninguém). Morando em Petrogrado, eu vivia entre os dirigentes da cidade. Eu sei por testemunhos oculares o que foi a repressão. Eu visitava na prisão da Chpalernaya camaradas anarquistas, aprisionados além disso a despeito de todo bom senso, que viam partir vencidos de Kronstadt a cada noite pelo polígono [n.t.: referência à forma do prédio de frente da prisão militar, por onde os presos saiam com destino à execução]. A repressão foi atroz, eu o repito. Segundo historiadores soviéticos, Kronstadt insurrecto dispusera em torno de 16 mil combatentes. Alguns milhares conseguiram chegar à Finlândia pelo gelo. Os outros, às centenas, mais verossímil aos milhares, foram massacrados no final do combate ou executados em seguida. Onde estão as estatísticas de Dizerzhinski – e o que elas valem, se é que as há? Apenas o fato de que um Trotsky, no auge do poder, não tenha tido a necessidade de se informar com precisão sobre essa repressão a um movimento insurrecional de trabalhadores, apenas o fato de que um Trotsky não conhecera o que sabem todos os comunistas da hierarquia: que se tenha cometido por desumanidade um crime inútil contra o proletariado e os camponeses – apenas esse fato, digo eu, é gravemente significativo.

Com efeito, foi no domínio da repressão que o Comitê Central do partido bolchevique cometeu desde o início da revolução as faltas mais graves, as que contribuíram mais perigosamente, de uma parte a burocratizar o partido e o Estado, de outra a desarmar as massas, mais particularmente os revolucionários.  É hora de se entender isso.

Publicado em Serge, Victor; Trotsky, Leon. La lutte contre le stalinisme: correspondance inédite, articles. Paris : François Maspéro, 1977, p. 221-223. Tradução ao português: Emiliano Aquino. 

Sobre Kronstadt em 1921 e alguns outros assuntos

Este é o terceiro artigo de Victor Serge, publicado em La Révolution prolétarienne (em 25 de agosto de 1938), sobre o massacre de Kronstadt, nos marcos do debate com Trotsky iniciado onze meses antes, em 10 de setembro de 1937.

Veja também:  

Kronstadt (Révolução Prolétarienne, 10 de setembro de 1937)

Os escritos e os fatos (La Révolution prolétarienne, 25 de outubro de 1937) 

Kronstadt 1921. Defesa de Trotsky. Resposta a Trotsky. (La Révolution prolétarienne, 25 de outubro de 1938)

Victor Serge e o totalitarismo stalinista (Vídeo em Subversivídeos sobre Victor Serge)

A carta seguinte foi enviada em fim de abril à redação da excelente revista marxista americana The New International, que publicara vários artigos sobre os acontecimentos de 1921 em Kronstad. 

Victor Serge

Victor Serge, nos últimos anos, no México.

Algum dia responderei aos artigos de Wright e L. D. Trotsky sobre Kronstad. Esse importante assunto merece ser retomado a fundo, e os dois estudos que vocês publicaram estão longe, muito longe, de o esgotar; estou espantado de ver nossos camaradas Wright e L. D. Trotsky  usarem de um raciocínio do qual, me parece, devemos desconfiar e nos abster. Eles constatam que o drama de Kronstadt em 1921 suscita comentários indiscriminadamente de socialistas-revolucionários, mencheviques, anarquistas e outros; e, deste fato, natural numa época de confusão ideológica, de revisão de valores, de confrontos entre seitas, eles deduzem um tipo de amálgama. Desconfiemos dos amálgamas e dos raciocínios mecânicos. Abusou-se muito disso na revolução russa e veja aonde isso conduz: liberais burgueses, mencheviques, anarquistas, marxistas revolucionários consideram o drama de Kronstadt de pontos de vistas diferentes e por razões diferentes das quais é justo e necessário ter conta, em lugar de reunir todos os espíritos críticos sob uma única rubrica e de imputar a todos a mesma hostilidade em face do bolchevismo. 

O problema é, na verdade, muito mais vasto, mesmo que o acontecimento de Kronstadt tenha sido apenas um episódio. Wright e L. D. Trotsky sustentam uma tese muito simples: que a sublevação de Kronstadt foi objetivamente contrarrevolucionário e que a política do Comitê Central de Lênin e Trotsky nessa época foi justa antes, durante e depois. Justa, essa política o era em uma escala histórica. Além disso, grandiosa, o que lhe permite a ser tragicamente e perigosamente falsa, errada, em diversas circunstâncias particulares. Eis o que seria útil e corajoso reconhecer hoje, ao invés de afirmar a infalibilidade de uma linha geral 1917-1923. Resta, em bloco, que as sublevações de Kronstadt e outros lugares significaram ao partido a impossibilidade de perseverar na via do comunismo de guerra. O país morria de estatização excessiva. Quem tinha, portanto, razão? O Comitê Central que se obtinha em uma via sem saída ou as massas levadas ao extremo pela fome? Parece-me inegável que Lênin cometia então o maior erro de sua vida. Precisa lembrar que, algumas semanas antes do estabelecimento da NEP, Bukharin publicava uma obra de Economia demonstrando que o sistema em vigor era ainda a primeira fase do socialismo? Por haver, em suas Cartas a Lênin, preconizado medidas de reconciliação com os camponeses, o historiador Rojkov foi deportado a Psikov. Kronstadt, uma vez insurrecta, precisou ser contida, sem dúvida. Mas o que se fez para prevenir a insurreição? Por que foi recusada a mediação dos anarquistas de Petrogrado? Pode-se, enfim, justificar o massacre insensato e, repito, abominável dos vencidos de Kronstadt, que se fuzilaria ainda em pequenos grupos, na prisão de Petrogrado, três meses após o fim da sublevação? Eram pessoas do povo russo, atrasadas talvez, mas que pertencia às massas da própria revolução.

L. D. Trotsky sublinha que os marinheiros e soldados de Kronstadt em 1921 não eram mais, quanto à consciência revolucionária, as mesmas que aqueles de 1918. É verdade. Mas o partido de 1921 era o mesmo que o de 1918? Não sofrera já  um esmagamento burocrático que, frequentemente, ou o distanciava das massas e o tornava desumano em face delas? Seria bom reler, a esse propósito, as críticas formuladas antes pela Oposição Operária contra o regime burocrático; e também se lembrar dos maus procedimentos que fizeram sua aparição durante a discussão sobre os sindicatos em 1920. De minha parte, fiquei indignado ao ver as manobras das quais fez uso a maioria em Petrogrado para silenciar as vozes dos trotskistas e da Oposição Operária (que defendiam teses diametralmente opostas).

A questão que domina hoje todo debate é em substância esta: quando e como o bolchevismo começou a degenerar?

Quando e como ele começou a usar em face das massas trabalhadoras, das quais exprimia a energia e a consciência mais alta, métodos não socialistas que é preciso condenar, porque elas terminaram por assegurar a vitória da burocracia sobre o proletariado?

Posta essa questão, percebe-se que os primeiros sintomas do mal remontam longe. Desde 1920, os social-democratas mencheviques foram falsamente acusados, em um comunicado da Tcheca, de espionagem para inimigo, de sabotagem, etc. Esse comunicado, monstruosamente falso, serviu para os colocar fora da Lei. A partir do mesmo ano, os anarquistas foram presos na Rússia inteira, após uma promessa formal de legalização do movimento e após o pelo Comitê Central, que não tinha mais necessidade do Exército negro, haver rompido o acordo de paz assinado com Makhno. A justeza revolucionária do conjunto de uma política não pode, a meus olhos, justificar esses funestos procedimentos. E os fatos que eu cito estão infelizmente longe de ser os únicos.

Remontemos a mais longe ainda. Não chegou o momento de constatar que o dia do ano glorioso de 1918, em que o Comitê Central do partido decidiu permitir às comissões extraordinárias [da Tcheca] aplicar a pena de morte em procedimento secreto, sem escutar os acusados que não podiam se defender, é um dia vergonhoso? Neste dia, o Comitê Central podia restabelecer ou não restabelecer um procedimento processual esquecido pela civilização europeia. Em todo caso, ele cometeu um erro. Não cabe necessariamente a um partido socialista vitorioso cometer um erro como esse. A revolução podia se defender a partir do interior –e mesmo impiedosamente –sem isso. Seria melhor defendida sem isso.

Estaríamos muito errados em nos dissimular agora que toda a conquista histórica da revolução russa está posta em questão. Da imensa experiência do bolchevismo, os marxistas revolucionários só saberão o essencial, ou o durável, retomando todos os problemas pela base, com uma verdadeira liberdade de espírito, sem amor próprio de partido, sem hostilidade irredutível (sobretudo na pesquisa histórica) em face das outras tendências do movimento operário. Ao contrário, se nada reconhecermos dos erros antigos, dos quais a história não cessou de ressaltar a gravidade, nos arriscamos a comprometer toda conquista do bolchevismo. O episódio de Kronstadt coloca sempre as questões das relações entre o partido do proletariado e as massas, do regime interno do partido (a Oposição Operária foi intimidada), da ética socialista (todo o Petrogrado foi enganado pelo anúncio de um movimento branco em Kronstadt), da desumanidade na luta das classes e, sobretudo, na luta no seio de nossas classes. Enfim, nos coloca hoje à prova da nossa capacidade de autocrítica.

Não podendo responder mais a fundo, nesse momento, aos camaradas Wright e L. D. Trotsky, espero que vocês achem por bem submeter esta carta aos leitores do The New International. Talvez ela contribua a preparar debates que nós devemos saber conduzir bem em um espírito de camaradagem.

Publicado em Serge, Victor; Trotsky, Leon. La lutte contre le stalinisme: correspondance inédite, articles. Paris : François Maspéro, 1977, p. 217-220. Tradução ao português: Emiliano Aquino.